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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:45
Para ministros do STF, decisão de 1963 pode justificar antecipar prisões
Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:30
MPF/MT aguarda nova decisão de afastamento de delegado do serviço público
Novo pedido foi feito para afastar servidor público, acusado de fraudar provas de um julgamento
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:27
Anulada sentença que absolveu acusado de matar amigo
A 1ª Câmara Criminal determinou que o acusado seja levado a novo julgamento pelo Júri
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:14
Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE
O professor terá direito a novo julgamento, e poderá fazer uso da garantia constitucional do contraditório.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:50
Para especialista, Leandro Boldrini pode ter a pena aumentada em novo julgamento
“Se forem identificadas agravantes, como motivo torpe e banal, por exemplo, a pena pode ser aumentada”, diz advogado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:50
Mulher acusada de participar da morte dos pais para receber herança será submetida a novo julgamento
O casal foi absolvido em 2016.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 15:10
Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
O TRT entendeu que havia irregularidade na representação da advogada da Mafre, pois o carimbo de identificação do advogado que a ela substabeleceu poderes no processo estava ilegível, “constando apenas uma rubrica, o que torna inexistente o respectivo dado”.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 14:38
Homem condenado por assassinar ex-namorada no interior de casa noturna não terá novo julgamento
Ele foi sentenciado a vinte anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:30
TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha
Durante o julgamento, o réu confessou a prática do crime, mas alegou ter agido em legítima defesa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:36
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa
Pedido do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADI 4578
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:31
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex- delegado condenado por assassinato teve HC negado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 19:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Monitório - Embargado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Ordinário - Revelia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Falsificação de documento público e peculato. Julgamento de apelação realizado por desembargador impedido.
Acórdão anulado pelo STF, determinando-se a realização de novo julgamento. Alegação de descumprimento de ordem emanda pelo STF.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:19
Execução Penal. Habeas Corpus. Regressão de Regime
Prática de novo crime doloso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:40
Direito civil e processo civil. Direito do consumidor. Reparação de danos.
Preliminares. Julgamento ultra petita. Cerceamento de defesa. Rejeição. Veículo novo importado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inexistência.
Os embargos não pode, conduzir a novo julgamento, com reapreciação do que foi decidido. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.
Exame de DNA. Documento novo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:30
Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento